TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO CONSULENTE E POLÍTICA DE PRIVACIDADE – DAMAS DO TAROT
CONSIDERANDOS INICIAIS
(A) O serviço oferecido pela Damas do Tarot é o de apresentação de prestadores de serviços esotéricos cadastrados em sua base de dados (“Consultores”), para usuários da aplicação hospedada no Site, que tenham interesse em contratar diretamente, por meio de um portal online, os Consultores (“Consulentes” ou “Clientes”);
(B) A Damas do Tarot não participa e nem interfere, de qualquer forma, na negociação ou na efetivação de quaisquer operações entre os Consulentes e os Consultores. A Damas do Tarot somente disponibiliza uma ferramenta de aproximação de Consulentes e Consultores cadastrados em sua base de dados, com o intuito de efetivar solicitações para atendimento dos Consulentes, de acordo com a Política de Atendimento ao Consulente.
(C) Os Consultores devem seguir os Termos e Condições de Uso do Consultor – Damas do Tarot, vem como a Política de Atendimento ao Consulente – Damas do Tarot, que estão disponibilizadas em seção do Site com acesso exclusivo para os Consultores.
Os termos definidos nos presentes Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade (“Contrato”) devem ser interpretados de acordo com o significado atribuídos a eles no Contrato, sem qualquer distinção de gênero e quantidade.
1. SERVIÇOS PRESTADOS PELA DAMAS DO TAROT
1.1. Contrato e Política de Privacidade. Após aceitação pelo Consulente deste Contrato, o Consulente poderá acessar seção exclusiva do Site e usufruir do portal fornecido pela Damas do Tarot para se contatar com os Consultores.
1.2. Delimitação dos serviços prestados pela Damas do Tarot. O serviço da Damas do Tarot consiste na aproximação ou intermediação, por meio do Site, dos Consulentes e dos Consultores cadastrados, possibilitando que os Consulentes tenham acesso aos serviços esotéricos prestados pelos Consultores (“Serviços”).
1.3. Intermediação. Dessa forma, os serviços prestados pela Damas do Tarot se relacionam à intermediação (com opção de pagamento online, transferência bancária ou depósito bancário) para prestação de serviços esotéricos, atividades que são de responsabilidade integral do Consultor, que deverá seguir a Política de Atendimento ao Consulente – Damas do Tarot, disponível em se seção dedicada do Site e com acesso exclusivo para os Consultores.
1.4. Aceitação do Contrato. A utilização dos Serviços implica a plena compreensão, aceitação e vinculação automática do Consulente a este Contrato. Ao fazer uso do Site e dos serviços de intermediação oferecidos pela Damas do Tarot, os Consulentes concordam em respeitar e seguir todas as disposições aqui estabelecidas.
1.4.1. Modificação do Contrato. A Damas do Tarot poderá modificar a qualquer momento este Contrato, visando ao seu aprimoramento e à melhoria dos Serviços destinados aos Consulentes. Para obter concordância e adesão do Consulente às alterações ao Contrato, estas serão publicadas no Site, sendo que o próximo acesso de cada Consulente no Site, via página “Minha Conta”, será precedido de informação sobre os novos termos do Contrato e as alterações realizadas, ficando condicionado à aceitação e adesão do Consulente a continuação do acesso aos Serviços. A não aceitação e adesão do Consulente quanto aos novos termos e condições do Contrato importará o imediato bloqueio de acesso aos Serviços.
1.5. Cadastro. Antes de ter acesso ao portal de acesso aos Consultores, os Consulentes deverão efetuar o preenchimento da ficha cadastral disponível em “https://www.damasdotarot.com.br/Cliente/Base_Cadastro.php”, e fornecer os dados solicitados.
1.5.1. Comprometimento de fornecer informações corretas. O Consulente declara que as informações que são fornecidas no processo de cadastramento são precisas, completas e atualizadas.
1.5.2. A Damas do Tarot se reserva o direito de impedir, a seu único e exclusivo critério, o cadastro de novos Consulentes, ou cancelar os cadastros já efetuados, em caso de ser detectada anomalia que, em sua análise, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras deste Contrato, obrigatórias para todos os Consulentes. Também agirá a Damas do Tarot de tal forma caso verifique descumprimento, pelo Consulente, de qualquer obrigação prevista neste Contrato.
1.5.3. O Consulente concorda em manter tais informações da conta – com destaque para seu login e senha – de tal modo a permanecerem inacessíveis a pessoas não autorizadas. As informações da conta são pessoais e não poderão ser transferidas ou utilizadas por ninguém, exceto pelo Consulente. O Consulente deverá alterar sua credencial de acesso ou comunicar a Damas do Tarot imediatamente caso suspeite de algum acesso não autorizado. A Damas do Tarot não se responsabiliza por eventuais consequências do mau uso da senha de acesso.
1.6. Adesão à Política de Privacidade. A utilização dos Serviços implica igualmente a plena compreensão, aceitação e vinculação automática do Consulente à política de privacidade e de uso de dados pessoais pela Damas do Tarot, cujas normas estão previstas neste Contrato e se encontram alinhadas com as melhores práticas adotadas. O conjunto dessas normas é referido por este Contrato como “Política de Privacidade”.
2. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONSULENTE
2.1. Veracidade das informações do cadastro. Uma vez realizado o cadastro nos termos do item 1.5, acima, prestando todas as informações solicitadas, para utilizar os Serviços, o Consulente deverá ser plenamente capaz para celebrar atos jurídicos civis, assumindo integralmente a responsabilidade, civil e criminal, pela veracidade das informações fornecidas para o cadastro, que poderá ser verificado pela Damas do Tarot, a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Obriga-se o Consulente, ainda, a manter o seu cadastro atualizado.
2.2. Não divulgação dos dados de acesso a terceiros. Efetuado com sucesso o cadastro, o Consulente se obriga a não divulgar a terceiros login e senha de acesso, nem permitir o uso de tais informações por terceiros, responsabilizando-se pelas consequências do uso de login e senha de sua titularidade.
2.3. Consulentes menores de 18 anos. É expressamente proibido que menores de 18 (dezoito) anos utilizem-se dos Serviços disponibilizados pelo Site.
2.4. O Consulente se obriga a não fornecer, sob qualquer hipótese, contato pessoal ao Consultor, devendo tal relação ser realizada exclusivamente por meio do Site, bem como a denunciar para o suporte indicado no item 4.1 caso o Consultor forneça ou indique qualquer outro meio de contato, que não por meio do Site.
2.5. O Consulente concorda com as regras de uso de informações pessoais, de acordo com o disposto na Política de Privacidade da Damas do Tarot.
2.6. O Consulente se obriga a não abordar assuntos relacionados a atitudes racistas, preconceituosas ou intolerantes, bem como quaisquer comportamentos que tangenciam ou abordam tais matérias.
2.7. O Consulente reconhece que a consulta realizada por um Consultor de acordo com as regras deste Contrato não substitui qualquer aconselhamento ou procedimento médico, legal, ou de qualquer forma analisado ou estudado.
2.8. O Consulente reconhece que as consultas realizadas por um Consultor de acordo com as regras deste Contrato não possuem caráter vinculativo e, por não terem caráter científico, são falíveis e não devem ser entendidas como qualquer promessa de resultado. Consequentemente, qualquer resultado mencionado na consulta não possui qualquer garantia de concretização.
3. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA DAMAS DO TAROT
3.1. Configura obrigação da Damas do Tarot disponibilizar no Site um espaço virtual que permita ao Consulente devidamente cadastrado acessar os Consultores e receber consultas oferecidas pelos Consultores, por meio do Site e, também, disponibilizar ao Consulente meios de pagamento para depósito do crédito utilizado para pagamento das consultas. O Consulente declara estar ciente que a Damas do Tarot não tem qualquer responsabilidade pela qualidade dos serviços prestados pelos Consultores ou mesmo das recomendações feitas durantes as consultas realizadas por um Consultor de acordo com as regras deste Contrato.
3.2. Proteção das informações pessoais. Configura obrigação da Damas do Tarot, proteger, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios de segurança disponíveis, de acordo com a Política de Privacidade, a confidencialidade de todas as informações e cadastros relativos aos Consulentes, assim como valores atinentes às operações financeiras advindas da operacionalização dos Serviços previstos no Contrato. A Damas do Tarot não responderá pela reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar as informações armazenadas.
3.3. Devido à oscilação e instabilidade da internet, a Damas do Tarot garante a funcionalidade e uso da plataforma por ao menos 96% (noventa e seis por cento) do tempo. Se, no entanto, durante uma consulta houver problemas técnicos, a reposição dos minutos perdidos poderá ser solicitada ao suporte, na forma indicada neste Contrato.
3.4. Vedações para a atuação dos Consultores. A Damas do Tarot declara que não realiza, indica, incentiva e expressamente proíbe que os Consultores façam ou ofereçam trabalhos espirituais, amarrações, feitiços, magias ou bruxarias.
3.4.1. Na hipótese de indicação de qualquer conduta ou atividade pelo Consultor, estas devem se ater a banhos, velas e simpatias simples, que possam ser realizadas por qualquer pessoa leiga. Tais indicações ficarão a cargo exclusivo do Consulente, que deverá arcar com todos os custos, preparações e execução, todas realizadas por sua livre vontade. A responsabilidade pela indicação de qualquer conduta ou atividade a ser realizada pelo Consulente é única e exclusivamente do Consultor que as indicou.
3.4.2. É expressamente proibido que os Consultores cobrem por qualquer tipo de trabalho, magias ou taxas adicionais, independentemente de sua finalidade, sendo que toda e qualquer cobrança relacionada ao uso Serviços disponibilizados pelo Site será realizada na forma descrita neste Contrato e diretamente pelo Site.
3.4.3. Na hipótese de indicação, pelo Consultor, de algum dos trabalho ou serviços esotéricos descritos no item 3.4., o Consulente se obriga a contatar imediatamente o suporte da Damas do Tarot e relatar o ocorrido, na forma prevista neste Contrato.
4. CONTROVÉRSIAS
4.1. Caso o Consulente tenha qualquer reclamação ou dúvida sobre os Serviços, bem como se houver qualquer quebra, por parte do Consultor, das obrigações previstas nos Termos de Uso do Consultor – Damas do Tarot e na Política de Atendimento ao Consulente – Damas do Tarot, o Consulente poderá entrar em contato com o suporte disponibilizado pela Damas do Tarot, cujo e-mail para contato é “contato@damasdotarot.com.br”, garantindo a realização de uma análise sobre a reclamação ou dúvida, bem como que os resultados serão comunicados ao Consulente em tempo hábil.
4.2. O funcionamento do suporte indicado no item 4.1. ocorre todos os dias, das 09h00 às 22h00, ressalvadas as hipóteses em que não haja expediente.
4.3. Em horários distintos dos indicados no item 4.2, acima, a Damas do Tarot realiza um sistema de plantão, com o objetivo de realizar o esclarecimento da maneira mais breve possível.
5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
5.1. A proteção dos dados pessoais e da privacidade dos usuários dos Serviços prestados pela Damas do Tarot, de acordo com o Contrato, são de incontestável importância. Por essa razão, a Damas do Tarot possui práticas de privacidade e proteção de tais dados pessoais, as quais são apresentadas neste Contrato e se encontram alinhadas com as melhores práticas adotadas hodiernamente.
6. DEFINIÇÃO, OBTENÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
6.1. Definição de “Informações Pessoais”. Para fins deste Contrato, consideram-se “Informações Pessoais” os dados que podem ser usados para identificar individualmente ou entrar em contato com uma pessoa em específico, usuária dos Serviços prestados pela Damas do Tarot (“Informações Pessoais”). Exemplos de Informações Pessoais obtidas são nome, e-mail, número de telefone e informações de cartão de crédito dos usuários dos Serviços prestados pela Damas do Tarot.
6.2. Forma de obtenção das Informações Pessoais. As Informações Pessoais podem ser solicitadas a qualquer momento pela Damas do Tarot ou por terceira empresa afiliada à Damas do Tarot. Caso a inscrição no sistema da Damas do Tarot ocorra por meio de login em um serviço de rede social (na hipótese de esta alternativa estar habilitada), o Consulente estará utilizando as informações pessoais que já forneceu ao serviço de rede social, para ser um Consulente cadastrado no Site. As Informações Pessoais obtidas nesse caso dependem das configurações de privacidade junto ao serviço de rede social.
6.3. Compartilhamento das Informações Pessoais. A Damas do Tarot e as suas afiliadas poderão compartilhar as Informações Pessoais e utilizá-las de acordo com a Política de Privacidade. A Damas do Tarot e suas afiliadas poderão combinar Informações Pessoais com outras informações para fornecer e aperfeiçoar os produtos, serviços, conteúdo e publicidade ofertados pela Damas do Tarot.
7. UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
7.1. Possibilidade de acesso aos serviços prestados pela Damas do Tarot. As Informações Pessoais obtidas possibilitam o acesso do Consulente à seção exclusiva do Site da Damas do Tarot, a exemplo de:
(a) Registro de Usuário. A criação da conta de usuário é baseada nas Informações Pessoais fornecidas.
(b) Comunicação. As Informações Pessoais fornecidas são utilizadas para promover o envio de newsletters, bem como outros materiais promocionais e de marketing. Caso o Consulente não deseje fazer parte da lista de mala direta da Damas do Tarot, poderá optar por isso a qualquer momento alterando as suas preferências. Periodicamente poderão ser enviadas as Informações Pessoais para enviar avisos importantes, como comunicados sobre consultas, alterações em condições e políticas, incluindo este Contrato, sendo que este tipo de comunicação não poderá ser ignorado pelo Consulente.
(c). Outros. As informações Pessoais também podem ser utilizadas para auxiliar o desenvolvimento, oferecer e melhorar os serviços, conteúdo e publicidade da Damas do Tarot. As Informações Pessoais também podem ser utilizadas para finalidades internas, a exemplo de auditoria, análise de dados e pesquisas para aprimorar os serviços e comunicações com os Consulentes.
8, AVALIAÇÕES DOS CONSULTORES DO SITE DA DAMAS DO TAROT
8.1. Pesquisas de opinião e alterações na aplicação. A Damas do Tarot poderá utilizar Informações Pessoais para contatar o Consulente com o intuito de verificar a sua opinião a respeito dos Serviços prestados pela Damas do Tarot e para ocasionalmente notificar o Consulente a respeito de alterações ou desenvolvimentos importantes nos serviços prestados pela Damas do Tarot.
8.2. Comentários e feedback relacionados aos serviços prestados pelos Consultores e pela Damas do Tarot. A Damas do Tarot fica desde logo autorizada a publicar eventuais comentários e feedback dos usuários relacionados aos serviços prestados pela Damas do Tarot e pelos Consultores que se utilizam do Site, que serão identificados através de seu nome de cadastro e foto do perfil (se houver) e a cidade de residência informada pelo Consulente. Os feedbacks sobre os serviços dos Consultores também poderão ser compartilhados a fim de divulgação das opiniões para referência dos demais Consulentes.
8.3. Regras para envio de comentários ou feedback. Quaisquer comentários ou feedback enviados pelo Consulente relacionados aos Serviços da Damas do Tarot não devem (rol não exaustivo): (a) conter qualquer material difamatório, obsceno ou ofensivo; (b) promover a violência ou discriminação; (c) infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) quebrar qualquer direito legal de propriedade de um terceiro (assim como um dever de sigilo); (e) promover atividade ilegal ou invadir a privacidade de terceiros; (f) dar a impressão de que são originados pela Damas do Tarot; (g) ser utilizados para se passar por outra pessoa ou representar incorretamente sua afiliação a outra pessoa.
8.4. Direito de exclusão do comentário ou feedback sem prévia notificação. A Damas do Tarot se reserva o direito de editar ou mesmo excluir os comentários e informações que violem os temos citados nos itens acima, sem prévia notificação do Consulente que houver enviado o respectivo comentário ou feedback.
9. OBTENÇÃO E USO DE INFORMAÇÕES NÃO-PESSOAIS
9.1. Definição de Informações Não-Pessoais. Consideram-se informações não pessoais aqueles dados que não permitem a associação direta com qualquer pessoa especificamente (“Informações Não-Pessoais”). As Informações Não-Pessoais podem ser obtidas, usadas, transferidas e divulgadas para qualquer finalidade. Exemplos de Informações Não-Pessoais obtidas são: idade, preferências individuais, idioma, CEP e código de área. Na combinação de Informações Não-Pessoais com Informações Pessoais, a informação combinada será tratada como Informação Pessoal enquanto essa informação permanecer combinada.
9.2. Utilização dos Informações Não-Pessoais. As Informações Não-Pessoais também poderão ser obtidas pela Damas do Tarot como decorrência do uso de seus serviços pelos Consulentes, sendo que poderão ser agregadas e usadas para auxiliar e fornecer informações abalizadas para os clientes da Damas do Tarot. Os dados agregados são considerados Informações Não-Pessoais para fins deste Contrato.
10. COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS
10.1. Utilização de Cookies pela Damas do Tarot. O Site, os serviços online ofertados, as mensagens de e-mail e o material publicitário poderão usar “cookies” e outras tecnologias tais como pixel tags e web beacons. As informações obtidas por meio de cookies e outras tecnologias são tratadas pela Damas do Tarot como Informações Não-Pessoais. Na medida em que o endereço de IP (Internet Protocol) ou identificadores semelhantes sejam considerados Informações Pessoais pela legislação, esses identificadores serão igualmente tratados como Informações Pessoais.
10.2. Função dos cookies. O Consulente poderá bloquear os cookies por meio das orientações do navegador de internet utilizado.
10.3. Bloqueio dos cookies. O Consulente poderá bloquear os cookies por meio das orientações do navegador de internet utilizado.
10.4. Armazenamento. Algumas informações são automaticamente armazenadas pela Damas do Tarot em arquivos de log. Exemplos dessas informações são os endereços IP, o tipo de navegador e o idioma, o provedor de serviços de Internet (ISP), as páginas de consulta e saída, o sistema operacional, as informações sobre data e horário e os dados sobre a sequência de cliques do Consulente quando do acesso ao site da Damas do Tarot. Essas informações são utilizadas para compreender e analisar tendências, administrar o site da Damas do Tarot, aprender sobre o comportamento do usuário no Site e obter informações demográficas sobre a base de usuários da Damas do Tarot. A Damas do Tarot poderá usar estas informações em serviços de marketing e publicidade.
10.5. Pixel tags. Os pixel-tags permitem que a Damas do Tarot envie mensagens de e-mail em formatos que os usuários possam ler e informar se as mensagens foram abertas ou não pelos usuários.
10.6. Exclusão do cadastro do newsletter da Damas do Tarot. A qualquer momento, caso não queira mais receber futuros contatos via e-mail formato newsletter, basta que o Consulente acesse o link de descadastramento no e-mail.
11. DIVULGAÇÃO DOS DADOS PARA TERCEIROS
11.1. Usuários da Damas do Tarot. Ao se inscrever no site da Damas do Tarot e submeter Informações Pessoais para criar um perfil, outros usuários poderão ter acesso ao nome e foto de perfil (se houver) do Consulente. Outras Informações Pessoais apenas serão disponibilizadas a terceiros se previamente autorizado pelo Consulente.
11.2. Prestadores de serviço da Damas do Tarot. A Damas do Tarot declara que poderá se valer de empresas terceirizadas e indivíduos para promoção dos serviços por ela prestados, sendo que esses terceiros poderão ter acesso a Informações Pessoais e Informações Não-Pessoais. Esses terceiros possuem acesso às informações apenas para executar tarefas específicas para a Damas do Tarot e são obrigados a não usar ou divulgar tais informações para nenhuma outra finalidade.
11.3. Redes Sociais. Caso a Damas do Tarot permita o acesso dos usuários por meio de redes sociais, as Informações Pessoais do Consulente poderão ser compartilhadas com a respectiva rede social.
11.4. Outros. A Damas do Tarot poderá ser obrigada por lei, processo, litígio e/ou determinações de autoridades públicas ou governamentais dentro ou fora do país em que o Consulente reside, a divulgar suas Informações Pessoais. Além disso, no caso de uma reestruturação, fusão ou venda da Damas do Tarot, as Informações Pessoais poderão ser transferidas a terceiros.
12. PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
12.1. A Damas do Tarot toma precauções, entre elas medidas administrativas, técnicas e físicas, para proteger as Informações Pessoais contra perda, roubo, uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação alteração e destruição, conforme as melhores práticas adotadas hodiernamente.
13. INTEGRIDADE E RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
13.1. As informações Pessoais retidas pela Damas do Tarot pelo período necessário para atender as finalidades apresentadas nesta Política de Privacidade, a menos que um período maior de retenção seja necessário ou permitido por lei.
14. DIRECIONAMENTO A OUTROS SITES E SERVIÇOS
14.1. Os Serviços ofertados pela Damas do Tarot podem conter links para outros websites e serviços online terceiros. O fato de o usuário ser direcionado para um website ou serviço online não é um endosso, autorização ou representação de afiliação da Damas do Tarot a esse terceiro, nem é um endosso de suas políticas ou práticas de privacidade ou segurança da informação. A Damas do Tarot não possui qualquer controle sobre websites e serviços online terceiros e o aconselhamos a ler as políticas de privacidade e termos de uso antes de prover qualquer informação ou usar outros websites ou serviços.
15. MENORES DE 18 ANOS
15.1. Informações Pessoais de menores de 18 anos. Os serviços prestados pela Damas do Tarot são expressamente proibidos para menores de 18 anos. Sendo assim, caso a Damas do Tarot tome conhecimento de que obteve Informações Pessoais de uma pessoa menor de 18 anos, as medidas para excluir tais informações serão tomadas o mais breve possível.
16. DÚVIDAS SOBRE PRIVACIDADE E SOBRE AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DESTE CONTRATO
16.1. Canal para esclarecimento de dúvidas. Quaisquer questionamentos ou dúvidas com relação aos Termos e Condições de Uso do Consulente – Damas do Tarot e à Política de Privacidade – Damas do Tarot ou qualquer outra disposição prevista neste Contrato, o Consultente deve entrar em contato por meio do e-mail “[email protected]”, cuja disponibilidade segue o disposto no item 4.1., acima.
17. DISPOSIÇÕES GERAIS
17.1. Alterações ao Contrato. Conforme mencionado no item 1.4.1, a Damas do Tarot se reserva o direito de alterar este Contrato a qualquer momento. O Consulente deverá aceitar as alterações antes de realizar quaisquer consultas futuras oferecidas pelos Consultores pelo Site. O uso continuado dos Serviços pelo Consulente após a notificação das alterações será considerado como uma confirmação de sua aceitação das alterações do Contrato. A versão mais recente do Contrato poderá ser visualizada no Site em seção dedicada.
17.2. Invalidade dos termos do Contrato. Caso qualquer disposição do Contrato seja inexequível de qualquer forma, tal fato não afetará a validade dos demais termos ou itens de forma alguma. A Damas do Tarot poderá ocasionalmente permitir ao Consulente um tempo extra para o cumprimento de suas obrigações ou decidir não exercer alguns de seus direitos, desde que justificado o motivo. Entretanto, a Damas do Tarot pode ainda insistir na aplicação restrita do Contrato posteriormente.
17.3. Idioma. O Contrato é escrito e disponibilizado apenas em português e o Consulente concorda que todas as comunicações entre o Consulente e a Damas do Tarot serão feitas em português.
17.4. Cessão. O Consulente não poderá ceder, novar ou de outra forma transferir nenhum de seus direitos ou obrigações nos termos do Contrato a nenhuma pessoa. O Consulente, por sua vez, concorda que a Damas do Tarot poderá ceder, novar ou de outra forma transferir todos e quaisquer de seus direitos e obrigações nos termos do Contrato a outra empresa a qualquer momento, sem nenhuma necessidade de consentimento prévio do Consulente.
17.5. Acordo Integral. O Contrato constitui o acordo integral entre as partes e substitui todas as minutas, contratos, acordos ou entendimentos anteriores entre as partes, sejam por escrito ou verbalmente relacionados ao objeto deste instrumento.
17.6. Lei de Regência e Foro. As partes, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja, elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo para dirimir eventuais litígios decorrentes do presente Contrato.
